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Oficiais presos sob suspeira de operar um esquema fraudulento de concessão de licenças para empreendimentos em Campos.

Três oficiais da mais alta patente do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro foram presos preventivamente nesta terça-feira (30). Os coronéis Kleber Fernandes dos Santos e Luis Eduardo Firmino dos Santos, e o subtenente Nilson Rocha.

Eles foram denunciados pelo Ministério Público do Rio (MPRJ), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acusados de operar um esquema fraudulento de concessão de licenças para empreendimentos em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Todos foram encaminhados ao Grupamento Especial Prisional (GEP) dos bombeiros, em São Cristóvão, segundo o Ministério Público. A operação teve o apoio da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

– O coronel Kleber Fernandes dos Santos foi preso em casa na Barra da Tijuca, Zona Oesta, com duas armas sem registro. Ele foi levado para a 16ª DP.

– O coronel Luis Eduardo Firmino dos Santos foi preso em casa na Taquara, Zona Oeste. Mil euros foram apreendidos em sua casa. O militar foi levado para a 32ª DP.

O subtenente Nilson Rocha foi preso por volta de 8 horas na Rodoviária Novo Rio, quando chegou de Campos em um ônibus que partiu às 4h. Na casa dele, em Campos, foram apreendidos R$ 12 mil em dinheiro, cheques ainda não contabilizados e uma arma de fogo sem registro.

Segundo o MP, entre abril de 2015 e setembro de 2017, os denunciados operavam esquema em que cobravam altos valores de empresários locais alvos de fiscalização para realizar o procedimento de legalização de seus negócios junto ao Corpo de Bombeiros Militar. Na época, de acordo com a denúncia, Kleber comandava o 5º Grupamento de Bombeiro Militar de Campos e Luis Eduardo ocupava o cargo de Comandante Intermediário do Comando do Corpo de Bombeiros de Área Norte-CBA IV – Norte Noroeste

“Os dois, sob articulação do subtenente Nilson (já reformado na época), constrangeram outros oficiais e praças da Seção de Serviços Técnicos a agir de modo ilegal para aprovar projetos contra incêndio e pânico de diversas edificações locais, sem a devida documentação, vistorias nas edificações e dispositivos preventivos necessários”, diz a denúncia.

A denúncia aponta que durante as investigações foram analisados 36 procedimentos nos quais foi constatado o esquema criminoso. Os empresários do ramo de cerâmica eram cooptados por Nilson, proprietário de um escritório de legalização de empreendimentos junto ao Corpo de Bombeiros. Ele cobrava valores na casa dos R$ 30 mil de empresários para providenciar a regularização, quando o custo real ficava em torno de R$ 2 mil. O restante do dinheiro era apropriado por Nilson e repassado aos demais integrantes do grupo.

Mesmo com a obtenção do certificado de aprovação necessitando de uma série de etapas, a quadrilha emitia os laudos e certificados no mesmo dia, sem o cumprimento de normas, de qualquer regra procedimental e fiscalização, o que coloca toda a sociedade local sob risco de acidentes.

Os coronéis e o subtenente foram denunciados por corrupção ativa, corrupção passiva, falsificação de documento e falsidade ideológica. A denúncia foi recebida e as prisões decretadas pelo Juízo da Auditoria Militar.

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro disse em nota que não compactua com atos ilícitos ou atos que vão de encontro à ética, à moral e aos bons costumes. “A instituição está à disposição para colaborar com as investigações e, tão logo seja comunicada oficialmente pelas autoridades competentes, um procedimento interno será aberto em desfavor dos militares envolvidos”, diz o texto.

Da Re

Fonte: O Dia

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