Home / Campos RJ / Adiado o julgamento da ação que trata da redistribuição dos royalties de petróleo

Adiado o julgamento da ação que trata da redistribuição dos royalties de petróleo

Após petição, protocolada no início de abril, em que a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás (Ompetro) requeria o adiamento do julgamento da ação que trata da redistribuição dos royalties de petróleo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o processo de pauta. O julgamento estava marcado para o próximo dia 29 de abril. O anúncio do adiamento foi feito pelo prefeito Rafael Diniz, que também é presidente da Ompetro.

De acordo com o prefeito, o STF ainda não marcou nova data para o adiamento, que é uma vitória para município e estados produtores.

— É uma vitória conseguirmos retirar de pauta esta ação. Caso seja julgada procedente esta ação, trará muito prejuízo, não apenas para Campos, mas para todos municípios e estados produtores. Hoje é um dia de vitória. Agradeço aos prefeitos dos municípios produtores de petróleo, que estão juntos nesta luta — destaca o presidente da Ompetro, lembrando que o governador Wilson Witzel também ingressou com pedido junto ao STF pela retirada de pauta.

O pedido para o adiamento foi mais uma iniciativa da Ompetro na defesa dos royalties para os municípios produtores. Na justificativa pelo adiamento, o advogado Bruno Navega, que representa a Ompetro nesta ação, afirmou ser “incontestável que se atravessa, atualmente, crise mundial em razão da COVID-19, razão pela qual se impõe o adiamento do julgamento do caso”.

Desde setembro de 2019, a Ompetro está em plantão permanente, intensificando as ações na defesa dos royalties. Antes disso, a entidade já vinha em luta, se reunindo com a bancada fluminense e sendo recebida por duas vezes pelo presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia. Também esteve com o governador Wilson Witzel e com o presidente do STF, ministro Dias Toffolli.

Ed: Redação.

Você pode Gostar de:

Prefeito Rafael Diniz se reúne com representantes do comércio

O prefeito Rafael Diniz recebeu, nesta segunda-feira (27), representantes do comércio. Acompanhado da diretora de …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *