Home / Campos RJ / Parecer de procurador do Estado favorável à candidatura de Gilmara, vice de Caio

Parecer de procurador do Estado favorável à candidatura de Gilmara, vice de Caio

Caio Vianna, Gilmara Gomes e Felicio Laterça (Foto: Divulgação)
Caio Vianna, Gilmara Gomes e Felicio Laterça (Foto: Divulgação)

O procurador do Estado Christiano de Oliveira Taveira deu ontem parecer favorável à liberação da sargento dos Bombeiros e odontóloga Gilmara Gomes (PSL) para se candidatar a vice-prefeita na chapa de Caio Vianna (PDT). O documento foi encaminhado hoje pelo deputado federal Felício Laterça (PSL), que costurou a aliança do seu partido com a candidatura do pedetista a prefeito de Campos. No último dia 28, Gilmara teve indeferido pelo Corpo de Bombeiros (confira aqui) seu pedido de afastamento das funções para concorrer nas eleições municipais de novembro. O que foi contestado pelo parecer endereçado ao coronel e diretor-geral de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ):

— No presente caso, de militar candidata ao cargo eletivo de vice-prefeita municipal, sem função de comando, seu afastamento do cargo que ocupa obedecerá à regra do art. 14, § 8º, da Constituição Federal, ou seja, não se submete ao prazo legal de afastamento previsto para desincompatibilização exigido aos Servidores públicos em geral, entendendo esta Assessoria pela viabilidade jurídica do pleito quanto à candidatura da militar para o cargo pretendido — concluiu o procurador Christiano de Oliveira Taveira.

O parecer de ontem confirma a manifestação anterior de Caio sobre o caso:

— A sargento Gilmara Gomes continua como candidata a vice-prefeita na chapa de Caio Vianna. É entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o militar da ativa que não ocupa cargo de comando não precisa se desincompatibilizar com antecedência. Assim sendo, a candidatura de Gilmara permanece válida. O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro ainda vai analisar o pedido de afastamento da sargento.

Coordenador do PSL em Campos e outros 17 municípios fluminenses, Laterça também se posicionou sobre o parecer favorável à candidatura da sua correligionária Gilmara, como vice na chapa de Caio:

— Isso só mostra que nós estamos no caminho certo. Foi uma interpretação equivocada por parte do Corpo de Bombeiros. Nossa candidatura e nossa coligação seguem firmes.

Fonte: FOLHA 1

 

 

 

 

 

 

 

 

Você pode Gostar de:

DEM oficializa a pré-candidatura a Prefeito de Porciúncula (RJ) de Guilherme Fonseca e a vice Prefeito indicado pelo PROS, o ex-vereador Eloy Gregório.

Domingo 13/09/2020, o DEM oficializou a minha pré-candidatura a Prefeito de Porciúncula. O nosso pré-candidato …

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *