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Situação de emergência é decretada pela Prefeitura de São Francisco de Itabapoana

Decreto nº 186/2020 está publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28) com validade de 180 dias

A prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI) decretou Situação de Emergência devido aos danos provocados em razão do grande volume de água recebido de cidades da Bacia Hidrográfica do Rio Itabapoana, além das chuvas intensas que atingiram o município são franciscano.

No último dia 17 e entre os dias 21 e 25 deste mês foram registrados 360 milímetros de precipitação pluviométrica, o que representa aproximadamente 220% das chuvas esperadas para janeiro inteiro em SFI.

O Decreto nº 186/2020 está publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (28) e tem validade de 180 dias. O documento levou em consideração o parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Defesa Civil (Sema), a partir de formulário de informações de desastres, constatando a existência de áreas afetadas por ameaças como alagamentos, inundações e deslizamentos.

A Sema vai coordenar os demais órgãos municipais nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução. Também está autorizado o convite a voluntários para reforçar os trabalhos e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade com o objetivo de facilitar a assistência aos moradores afetados.

Outro ponto importante na publicação é a dispensa de licitação nos contratos de aquisição de bens necessários às atividades relacionadas à reparação dos danos provocados pelo desastre, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.

“Tivemos vários pontos alagados no município: Santa Clara, Guaxindiba, Imburi, Divinéia, Floresta e São Domingos. Para amenizar a situação, em Guaxindiba, por exemplo, emergencialmente abrimos valas na Avenida Atlântica e em Santa Clara estamos utilizando bombas de sucção e também abrindo valas para facilitar o escoamento da água. Além disso, são mais de 200 residências afetadas e 49 famílias que precisaram deixar as suas residências”, ressaltou a prefeita ao reforçar a necessidade da publicação do decreto.

Por: Sandra Santos
Fonte: Ascom SFI

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